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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Wed, 26 Oct 2011 08:33:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      <category><![CDATA[Informativos Jurídicos]]></category>
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         <title><![CDATA[STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/stj-admite-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo/</link>
         <description><![CDATA[
	25/10/2011 - 19h34

	&nbsp;

	Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção...]]></description>
         <pubDate>Wed, 26 Oct 2011 08:33:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Adoção consentida pode virar lei]]></title>
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         <description><![CDATA["Pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada pessoa&#160;de confiança,&#160;independente&#160;de estarem inscritos no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção. Essa é a&#160;proposta do Projeto de Lei (PL) 1212/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que&#160;quer autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Para isso, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.&#160;De acordo com&#160;o projeto, a obediência rígida ao cadastro impede, muitas...]]></description>
         <pubDate>Wed, 14 Sep 2011 18:16:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Para STJ guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso dos pais]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/para-stj-guarda-compartilhada-pode-ser-decretada-mesmo-sem-consenso-dos-pais/</link>
         <description><![CDATA["Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. 
O pai requereu a guarda do filho sob a alegação de que a ex-mulher tentou levá-lo para morar em outra cidade. Alegou ter melhores condições para criar a criança do que a mãe. Na primeira instância, foi...]]></description>
         <pubDate>Wed, 31 Aug 2011 17:32:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Judiciário recebe 1 milhão a menos de novos processos em 2010 ]]></title>
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         <description><![CDATA[Em 2010, o Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos --um milhão a menos do que no ano anterior. A queda de 3,9% foi verificada nos três ramos da Justiça --estadual, federal e trabalhista.
Segundo dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira, é a primeira vez que houve uma queda no número de novos processos desde 2004.
O CNJ ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 29 Aug 2011 14:13:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Lei da Alienação Parental completa um ano]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/lei%20da%20aliena%c3%a7%c3%a3o%20parental%20completa%20um%20ano/</link>
         <description><![CDATA[&#160;Lei da Alienação Parental (Lei n° 12.318) completa um ano de vigência no dia 27 de agosto. O texto da legislação prevê punições para pais, avós ou responsáveis de jovens que deturpem a imagem dos genitores ou responsáveis ou que causem prejuízos ao estabelecimento ou manutenção de vínculos afetivos,&#160;causando interferência na formação psicológica dos jovens.
&#160;
Para o promotor Dimas Messias de Carvalho (MP-MG), sócio do IBDFAM, "a alienação parental é a atitude de um dos pais de...]]></description>
         <pubDate>Mon, 29 Aug 2011 13:58:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Fóruns armazenam milhares de armas]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/foruns-armazenam-milhares-de-armas/</link>
         <description><![CDATA["No dia 25 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou notícia sobre a situação das armas que são apreendidas pela polícia e terminam sob custódia da Justiça. São mais de 700 mil armas armazenadas nos Fóruns do País, que, de acordo com o periódico, estão desprotegidas e representam uma ameaça à ‘segurança da população’. Hoje os artefatos ficam guardados para esclarecimento dos fatos nas audiências.
 
Foto retirada do Jornal Estadão.
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça...]]></description>
         <pubDate>Wed, 17 Aug 2011 13:47:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Lei 12.461/11: Brasil ganha lei de combate à violência contra o idoso]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/lei%2012-461-11%3a%20brasil%20ganha%20lei%20de%20combate%20%c3%a0%20viol%c3%aancia%20contra%20o%20idoso/</link>
         <description><![CDATA["A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 26 de julho, a Lei n° 12.461, que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a notificarem suspeitas ou casos de idosos vítimas de violência ou maus tratos às autoridades competentes. A lei que altera o texto do Estatuto do Idoso vai entrar em vigor na última semana de outubro.
&#160;A nova legislação amplia a responsabilidade de informar casos de violência a idosos às autoridades. Agora, não só os profissionais de saúde, mas também as...]]></description>
         <pubDate>Mon, 08 Aug 2011 17:15:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Prisão e medidas cautelares: modificações pontuais da Lei 12.403/11]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/pris%c3%a3o%20e%20medidas%20cautelares%3a%20modifica%c3%a7%c3%b5es%20pontuais%20da%20lei%2012-403-11/</link>
         <description><![CDATA[&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;A Lei 12.403/11 entrou em vigor no dia 04 de julho do ano de 2011 e trouxe significativas modificações no Código de Processo Penal no que se refere à temática das prisões e demais medidas cautelares, entre elas a fiança. Neste informativo serão analisadas algumas modificações e a sua utilização prática dentro do processo...]]></description>
         <pubDate>Wed, 13 Jul 2011 18:08:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Quarenta e três por cento das mulheres já foram vítimas de violência doméstica]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/quarenta%20e%20tr%c3%aas%20por%20cento%20das%20mulheres%20ja%20foram%20vitimas%20de%20viol%c3%aancia%20domestica/</link>
         <description><![CDATA["Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).
O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo...]]></description>
         <pubDate>Wed, 06 Jul 2011 17:23:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Número de mulheres encarceradas cresceu nos últimos 5 anos]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/numero-de-mulheres-encarceradas-cresceu-nos-ultimos-5-anos/</link>
         <description><![CDATA["Na última semana de junho foi realizado em Brasília o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em dados extraídos dos chamados mutirões carcerários que inspecionam unidades prisionais de todos país desde 2008, foi possível traçar um perfil das mulheres encarceradas: a maioria é não branca, tem entre 18 e 30 anos e apresentam baixa escolaridade. Outra informação preocupante exposta na ocasião diz respeito à quantidade de mulheres...]]></description>
         <pubDate>Wed, 06 Jul 2011 17:19:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[Presos poderão reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo ]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/presos%20poder%c3%a3o%20reduzir%20um%20dia%20de%20pena%20a%20cada%2012%20horas%20de%20estudo%20/</link>
         <description><![CDATA[A presidente Dilma Rousseff sancionou uma alteração na Lei de Execução Penal que autoriza detentos que frequentam aulas a reduzir o tempo da pena a que foi condenado de acordo com as horas de estudo. A mudança foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.&#160;
A cada 12 horas de frequência nas aulas, o detento poderá reduzir um dia na pena. O benefício é válido tanto para presos no regime fechado quanto semiaberto.
A alteração mantém a possibilidade de o detento abater um...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Jun 2011 13:13:00 +0200</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
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         <title><![CDATA[A cobrança indevida de tarifa bancária em conta inativa]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/a%20cobran%c3%a7a%20indevida%20de%20tarifa%20bancaria%20em%20conta%20inativa/</link>
         <description><![CDATA[Conduta muito comum dos Bancos é a cobrança de tarifa de manutenção em conta inativa de seus clientes. Entretanto, referida cobrança é indevida, podendo gerar, inclusive, danos morais em caso de inscrição do nome do cliente no SPC e Serasa.
&#160;&#160;A conta é considerada inativa após seis meses de ausência de movimentação. Após esse período o Banco deverá notificar o cliente do possível encerramento de sua conta; sendo vedado, após os seis meses, cobrar qualquer tipo de tarifa aos...]]></description>
         <pubDate>Fri, 20 May 2011 17:19:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Cobrança de cheque sem fundo]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/cobran%c3%a7a%20de%20cheque%20sem%20fundo/</link>
         <description><![CDATA[&#160;A inadimplência com o uso de cheques é uma das formas mais comuns de descumprimento contratual no Brasil. Segundo o indicador Serasa Experian, no primeiro trimestre deste ano 1,89% dos cheques apresentados não tinham fundo, esta porcentagem corresponde a quatro milhões e oitocentos mil títulos. Caso você seja um dos prejudicados pela inadimplência, neste informativo trataremos sobre o procedimento a ser seguido visando o recebimento dos valores devidos. &#160;
A primeira regra que deve...]]></description>
         <pubDate>Fri, 13 May 2011 18:11:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[O que muda com o reconhecimento das uniões homoafetivas?]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/o%20que%20muda%20com%20o%20reconhecimento%20das%20uni%c3%b5es%20homoafetivas-/</link>
         <description><![CDATA[&#160;O Supremo Tribunal Federal em sessão história, no dia 06/05/2011, reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo. Neste informativo procuramos esclarecer como essa decisão influenciará os direitos de cerca de 30 mil casais homoafetivos residentes no Brasil, de acordo com o último Censo Demográfico 2010, do IBGE.
Os Ministros do STF entenderam que a união estável homoafetiva deve ser considerada como entidade familiar, pois a nossa Constituição Federal tem por...]]></description>
         <pubDate>Sat, 07 May 2011 08:32:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Sistemas eleitorais]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/sistemas-eleitorais/</link>
         <description><![CDATA[Palestra ministrada aos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG sobre&#160;os sistemas eleitorais na reforma política.
SISTEMAS ELEITORAIS.pptx (151,3 kB)
Sistemas eleitorais.docx (28,7 kB)]]></description>
         <pubDate>Mon, 02 May 2011 17:17:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Violência contra a mulher em seu âmbito doméstico e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha]]></title>
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         <description><![CDATA[&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Neste informativo trataremos sobre as formas de violência contra a mulher e as medidas de proteção previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).


&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Conforme noticiamos, na última quinta-feira, dia 28 de abril, foi divulgado um dado alarmante no combate à violência doméstica: não houve diminuição da violência...]]></description>
         <pubDate>Sat, 30 Apr 2011 11:51:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Alienação Parental: o que é e quais as consequências para o alienador?]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/aliena%c3%a7%c3%a3o%20parental%3a%20o%20que%20e%20e%20quais%20as%20consequ%c3%aancias%20para%20o%20alienador-/</link>
         <description><![CDATA[No próximo dia 25 de abril será comemorado o dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental. Em comemoração a este dia&#160;postamos este informativo esclarecendo&#160;o que é a alienação parental e quais as consequências para o pai/mãe alienador.
A chamada&#160;Alienação Parental (SAP) é a síndrome criada por&#160;uma criança&#160;em decorrência da conduta da&#160;mãe ou do pai&#160;que&#160;a treina para romper os laços&#160;&#160;afetivos com o outro cônjuge, criando fortes...]]></description>
         <pubDate>Wed, 20 Apr 2011 17:42:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Divórcio:  direitos e deveres]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/divorcio-direitos-e-deveres/</link>
         <description><![CDATA[O&#160;divórcio é sempre um&#160;momento delicado na vida&#160;dos casais. Muitas&#160;dúvidas surgem acerca&#160;dos direitos e deveres dos cônjuges. Neste informativo procuramos esclarecer um pouco destas indagações, em seus aspectos gerais,&#160;naquilo&#160;que pertine a seara do Direito.
Primeiramente é importante ressaltar que a modificação trazida pela&#160;Emenda Constitucional nº 66&#160;possibilitou aos cônjuges extinguir o casamento sem a necessidade de ingressarem anteriormente com...]]></description>
         <pubDate>Tue, 19 Apr 2011 17:25:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Relação de Consumo: produto com defeito, o que fazer?]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/rela%c3%a7%c3%a3o%20de%20consumo%3aproduto%20com%20defeito%2c%20como%20proceder-/</link>
         <description><![CDATA[As relações de consumo&#160;apresentam uma clara desigualdade entre fornecedores e consumidores, e, por isso&#160;são dotadas de regras próprias, diversas das relações privadas regidas pelo Código Civil, sendo sua relação orientada pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90.
Neste informativo iremos esclarecer algumas dúvidas de consumidores&#160;e fornecedores no caso de produto que apresenta algum defeito. Obviamente não será possível apontar todos os diferenciais existentes...]]></description>
         <pubDate>Mon, 11 Apr 2011 15:03:00 +0200</pubDate>
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         <category>Informativos Jurídicos</category>
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         <title><![CDATA[Notícia aos visitantes]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/noticia-aos-visitantes/</link>
         <description><![CDATA[Permite a seus visitantes saber novidades e eventos do seu site o mais rápido possível. Você precisa manter seu site sempre atualizado, assim seus visitantes ficarão com vontade de visitar as páginas regularmente. Você pode usar RSS feeds para enviar novos artigos diretamente aos seus leitores.]]></description>
         <pubDate>Fri, 08 Apr 2011 19:35:24 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Site lançado]]></title>
         <link>http://www.macedoadvocacia.net/news/site%20lan%c3%a7ado/</link>
         <description><![CDATA[Nosso novo site foi lançado hoje. Explique aos seus visitantes porquê você iniciou uma nova apresentação e como ela os beneficia. Mencione os seus objetivos e as vantagens do seu projeto. Tente brevemente dar motivos para seus visitantes retornarem à sua página.]]></description>
         <pubDate>Fri, 08 Apr 2011 19:34:24 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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